Orçamento do governo português rejeitado e eleições à vista

Os dois partidos adversários votaram juntos na quarta-feira contra o projeto de orçamento do governo português para 2022. O primeiro-ministro Antonio Costa, que está no poder desde 2015 graças ao apoio de formações de esquerda, descartou renunciar sozinho, mas o conservador Presidente Marcelo Rebelo de Sousa avisou que usaria o seu poder para se dissolver, em caso de crise orçamental.

A rejeição da Lei das Finanças, a primeira desde o advento da democracia portuguesa em 1974, não significa automaticamente a queda do governo ou a antecipação das eleições normalmente marcadas para o outono de 2023.

O presidente está governando

No entanto, o chefe de Estado, eleito por sufrágio direto e renomeado em janeiro, tem o direito de dissolver o Parlamento em virtude do seu papel de árbitro em uma situação de crise. Marcelo Rebelo de Sousa insistiu quarta-feira que “se o conselho não está em condições de aprovar um orçamento básico para o país, seria positivo dar a palavra aos portugueses para se pronunciarem sobre a futura assembleia”. .

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“A última coisa que o país precisa […]É uma crise política nas circunstâncias ”, lamentou o primeiro-ministro pouco antes da votação sobre o fim da frágil união de esquerda que lhe permitiu“ virar a página ”da política de austeridade da direita em troca do resgate internacional concedido a Portugal em 2011.

Futuro inseguro

“Espero que esta frustração se transforme numa maioria estável e reforçada”, acrescentou, mas acrescentou que está disposto a respeitar a “decisão final” que será tomada pelo chefe de Estado.

Para poder dissolver o Parlamento e fixar a data das eleições, a Constituição exige que o Presidente consulte formalmente os partidos representados no Parlamento, bem como o Conselho de Estado.

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