aOs ministros dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e de Portugal, Nasser Bourita e Augusto Santos Silva, assinaram esta quarta-feira (12 de Janeiro) um acordo bilateral sobre o emprego e residência de trabalhadores marroquinos em Portugal.
No final da reunião, o Sr. Bourita e o Sr. Santos Silva procederam à assinatura do acordo de residência e emprego dos trabalhadores marroquinos em Portugal. pic.twitter.com/wm9q3k1eSR
— Maroc Diplomatie 🇲🇦 (@MarocDiplomatie) 12 de janeiro de 2022
O principal objetivo do acordo é definir os procedimentos de admissão e residência aplicáveis aos nacionais marroquinos para o exercício de atividade profissional na República Portuguesa. Abrange um conjunto de disposições, incluindo o processo de seleção e contratação de trabalhadores, condições gerais de trabalho e formação, reagrupamento familiar, segurança social e impostos.
Ao abrigo deste acordo, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e das Competências (ANAPEC) e o seu homólogo português IEFP serão responsáveis pela implementação das suas disposições, sob a supervisão das autoridades governamentais competentes. “Este acordo visa responder à crescente procura de trabalhadores marroquinos para aproveitar as oportunidades de emprego disponíveis no tecido económico português.”, refere o comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos Residentes no Estrangeiro.
Recorde-se que Rabat e Lisboa estreitaram as suas relações com a criação do Conselho Empresarial em Novembro passado com o objectivo de reorientar prioridades, consolidar conquistas e explorar novos caminhos para uma parceria económica avançada.
(com mapa)
