por Kate Abnett
BRUXELAS (Reuters) – O Tribunal de Contas Europeu disse em um relatório na segunda-feira que os contribuintes muitas vezes têm que pagar para reparar os danos ambientais quando as empresas responsáveis não podem arcar com os custos.
“Os poluidores devem pagar pelos danos ambientais que causam”, disse Viorel Stefan, autor do relatório.
“Até agora, porém, os contribuintes europeus muitas vezes tiveram de arcar com os custos que os poluidores deveriam ter pago”, acrescentou.
Peritos do Tribunal de Contas Europeu examinaram uma amostra de 42 projectos de limpeza ambiental, pelos quais a União Europeia pagou 180 milhões de euros, para resolver problemas como a poluição industrial e aterros poluentes em Itália, Polónia e Portugal.
Cerca de um terço desse valor foi gasto na remediação da “poluição órfã”, quando os locais contaminados foram danificados há tanto tempo que os poluidores originais não puderam mais ser identificados. Noutros casos, a empresa responsável estava insolvente e os contribuintes europeus tiveram de pagar.
Embora a legislação da UE responsabilize as empresas quando causam danos ambientais “graves”, os especialistas consideram necessário adotar uma definição mais precisa dos danos em questão.
A Comissão Europeia deve propor novas regras este ano que exigirão que as empresas detectem e corrijam as violações dos direitos humanos e ambientais nas suas cadeias de abastecimento.
(Cópia francesa de Lucinda Langlands Berry, edição de Jean-Stefan Bruce)
