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Actualidade

Relação entre ambiente e economia «com menos legislação e burocracia»

Menos leis, mais estabilidade legislativa, menos burocracia e mais coerência e cooperação entre as várias entidades que tutelam os diversos recursos ambientais foram as principais receitas apontadas para que o ambiente e a economia possam caminhar lado a lado e, dessa forma, contribuírem para um desenvolvimento sustentável.

Durante a sétima tertúlia, do ciclo “Diálogos com a Região”, subordinada ao tema “O Ambiente como Fator Crítico de Desenvolvimento”, que decorreu no dia 18 de abril, na NERLEI, participaram vários empresários e responsáveis de entidades ligadas ao ambiente e desenvolvimento. Nas diversas intervenções foi patente a necessidade de conciliação entre atividade ambiental e económica no sentido de garantir um desenvolvimento sustentável e também de afirmação da excelência da região.

Nuno Lacasta, diretor-geral da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), convidado central desta tertúlia, deixou na sua intervenção um diagnóstico da situação atual. Segundo o responsável, «os desafios económicos com que nos deparamos estão relacionados com uma organização territorial ineficiente» e «não tem sido feita uma gestão integrada dos recursos ambientais (ar, água, terra)», destacou. Nuno Lacasta relembrou ainda a «desorganização do território» e a existência de «fluxogramas decisórios pré-históricos».

Feito este ponto de situação, o responsável da APA confessou que, com a orgânica atual do ministério em que o ambiente está inserido (Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), “temos obrigação funcional de olhar para as coisas de forma integral”. No entanto, Nuno Lacasta considera que a APA “tem competências a mais para a capacidade de resposta”. Como tal, e para que a política de ambiente se possa posicionar como uma alavanca do desenvolvimento económico, “devemos traçar prioridades, trabalho que estamos a fazer”, aventando a possibilidade da delegação de algumas competências nas câmaras municipais.

Este Ciclo de Tertúlias é desenvolvido no âmbito do projeto Leiria Região de Excelência, assumindo-se como um espaço de reflexão sobre a região, no qual, as ideias apresentadas pelos convidados e por todos os presentes, com as suas interrogações e as suas convicções, contribuem para o surgimento de sugestões concretas para a qualificação da região, promovendo um novo olhar e uma nova forma de sentir este território.

O Leiria Região de Excelência é um projeto de desenvolvimento regional que está a ser promovido pela NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, em conjunto com a ADLEI (Associação de Desenvolvimento de Leiria), a CIMPL (Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral) e o IPL (Instituto Politécnico de Leiria).

Fonte: NERLEI

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