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Actualidade

Ministro: Portugal terá «acesso normal» aos mercados em 2013

O ministro das Finanças considerou esta noite, em entrevista à SIC, que Portugal vai estar em condições de se financiar nos mercados internacionais em 2013 e que o próximo ano será um ano «de viragem».

«Em 2013 estaremos em condições de ter acesso normal aos mercados, porque 2012 é um ano de viragem no programa de ajustamento económico e financeiro», disse o ministro em entrevista à SIC.

Garantindo um «excedente primário em 2012» e um declínio dos valores da dívida pública e da dívida externa a partir de 2013, Vítor Gaspar reforçou que Portugal estará, nesse ano, «em condições de ter ultrapassado a fase de emergência financeira» que atravessa atualmente. «2012 será o princípio do fim [dessa fase], o processo de ajustamento será muito mais longo, mas a economia estará a crescer a partir de 2013 e em 2015 teremos corrigido os desequilíbrios macro dos últimos 15 anos» que levaram ao pedido de ajuda financeira.

Na entrevista à SIC, o ministro das Finanças disse ainda que o programa de ajuda internacional tem hierarquias de cumprimento, e destacou que “é fundamental” cumprir as metas em termos de dívida pública e de défice das contas públicas: “Há uma hierarquia entre os vários elementos do programa”, afirmou, especificando que “os prioritários são os critérios quantitativos de desempenho, simplificando, défice e dívida”.

É por isso, explica, que “é necessário adotar medidas para além do que está previsto no acordo, para assegurar que os objetivos prioritários são cumpridos”, dando assim resposta aos que têm criticado o Executivo por ir mais longe do que as metas definidas com a ‘troika’.

Na entrevista, o governante garantiu também que os resultados do “levantamento exaustivo da situação económica, orçamental e financeira” na Madeira, um processo que foi desencadeado com a carta enviada pelo presidente do governo regional ao primeiro-ministro, serão conhecidos antes das eleições regionais deste ano, e aproveitou para rejeitar qualquer possibilidade de uma negociação direta da Madeira com qualquer instituição internacional.

“Não há qualquer possibilidade de a Madeira negociar diretamente com a ‘troika’ porque não é um Estado. O que existe é um pedido do presidente do governo regional em carta dirigida ao primeiro-ministro em que se desencadeia um processo em que a primeira fase é um levantamento exaustivo da situação orçamental, económica e financeira da região. O processo tem um calendário que é compatível com resultados antes das eleições”, explicou o ministro.

Para Vítor Gaspar, “o ponto crucial é que o calendário desta cooperação entre a República e região autónoma não é de maneira nenhuma condicionado pelo calendário político, é independente”. Depois, com base nesta informação, “serão desenvolvidos trabalhos técnicos que permitirão ao governo regional desenhar o seu programa de ajustamento estrutural”.

LE com Lusa

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