Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Actualidade

Bruxelas lança debate sobre reforma do IVA

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a maneira de melhorar o sistema do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da União Europeia, com vista à reforma do atual sistema, que considera desatualizado e demasiado complexo.

De acordo com Bruxelas, que conta apresentar propostas dentro de um ano, o IVA foi introduzido na EU há mais de 40 anos, “numa altura em que o mercado era muito diferente do de hoje” e, “apesar dos esforços feitos ao longo dos anos”, de modernização e simplificação, “é incontestável que o sistema atual já não responde às necessidades de uma economia moderna movida pelos serviços e baseada na tecnologia”.

“A complexidade do atual sistema de IVA cria custos e sobrecargas inúteis para os contribuintes e para as administrações, bem como obstáculos ao mercado interno. Além disso, em razão de algumas fragilidades que lhe são inerentes, o sistema de IVA é vulnerável à fraude e à evasão. Por conseguinte, é imprescindível proceder a uma revisão fundamental do sistema de IVA”, sustenta o executivo comunitário.

Para a Comissão, esta é a altura certa para proceder a uma revisão do sistema de IVA, já que “a situação económica atual destacou a importância do papel que o IVA desempenha ao garantir a estabilidade e o crescimento económicos”, e “estudos económicos mostram que os impostos de consumo estão entre os impostos mais favoráveis ao crescimento, e um sistema sólido de IVA poderia contribuir para a revitalização económica da Europa”.

Além disso, aponta Bruxelas, um sistema forte de IVA “pode tornar-se ainda mais importante pelo facto de a recessão e o envelhecimento da população afetarem outras fontes de receita”.

O objetivo da consulta, aberta até 31 de maio de 2011, é, segundo a Comissão, “dar a todas as partes interessadas a possibilidade de expressarem as suas ideias e opiniões sobre os problemas que atualmente existem em matéria de IVA, e como resolvê-los”, garantindo Bruxelas que as levará em linha de conta quando definir as prioridades do futuro sistema de IVA, numa comunicação que apresentará em finais de 2011.

LE com Lusa

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros.