Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Formação & Ensino

Finanças: Ensino Superior poderá utilizar verbas cativadas

As instituições de ensino superior públicas vão poder utilizar os 20 por cento de receitas cativadas, desde que o seu uso seja «indispensável» ao cumprimento dos seus objetivos estratégicos, ao abrigo de uma exceção criada pelo Ministério das Finanças.

O secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel dos Santos, assinou quarta feira um despacho no qual determina a constituição, a partir de setembro, por parte das universidades e politécnicos, de uma reserva de 20 por cento das verbas arrecadadas e inscritas na rubrica «taxas, multas e outras penalidades», tal como previsto no decreto de execução orçamental.

No entanto, lê-se no despacho, a que a Lusa teve acesso, «ficam as instituições de ensino superior públicas autorizadas a utilizar (…) as verbas inscritas na reserva desde que tal utilização seja indispensável para que os seus objetivos estratégicos sejam atingidos».

LE com Lusa

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros.