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Actualidade

Leiria lidera subida de gestores notificados por dívidas fiscais

Leiria é o distrito onde as notificações a administradores e gerentes de empresas por dívidas ao fisco mais subiram em desde 10 de Fevereiro em relação a igual período do ano passado. Leiria registou uma subida de (254%), à frente de distritos como Santarém (186%), Porto (121%) e Lisboa (85%) e da média nacional que se fixou em 57%, para um total de 6.236 notificações, revela a Lusa, citando um comunicado da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

Este acréscimo de notificações «resulta da entrada em produção, a 10 de Fevereiro, de um novo sistema informático, denominado SIGER (Sistema de Gestão de Reversões), que efectua automaticamente a gestão e a efectivação da responsabilidade tributária subsidiária por reversão do processo de execução fiscal», revela o comunicado.

A legislação em vigor prevê a responsabilidade tributária subsidiária dos gestores e administradores de empresas com dívidas ao fisco, ou seja «a possibilidade de serem efectuadas penhoras e vendas coercivas, a extinção de benefícios fiscais e a inclusa na lista de devedores, publicitada na Internet, sempre que tal se justifique, sobre estes responsáveis que determinaram a conduta de incumprimento das empresas que administram ou às quais prestam serviços», destaca o comunicado.

LE com Lusa

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