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Actualidade

Governo aprova zona piloto para energia das ondas em São Pedro de Moel

O governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a criação de uma zona piloto em São Pedro de Moel para a instalação de projectos experimentais na energia das ondas, como havia anunciado o primeiro-ministro no dia anterior.

Segundo noticiava a Lusa, a meio do mês de Janeiro, citando o secretário de Estado Adjunto da Economia, o grupo de trabalho criado pelo Governo para essa matéria propõe uma área de 25 quilómetros quadrados a norte de S.Pedro de Moel, que permitirá produzir 30 megawatts (MW) de energia eléctrica, embora Castro Guerra tenha afirmado, na altura, que era objectivo do Governo aumentar essa meta.

O governante disse ainda que nessa zona piloto poderão ser instalados protótipos de produção de electricidade a partir das ondas, mas também a tecnologia que permitirá injectar energia na rede.

O regime de concessão e os estatutos da empresa a quem vai ser atribuída a gestão da zona piloto estão definidos no decreto-lei e a criação da zona piloto destinada à instalação de parques de dispositivos para aproveitamento da energia das ondas envolve os secretários de Estado da Economia, Agricultura, Defesa Nacional, Ambiente e Obras Públicas.

O grupo de trabalho tinha ainda como missão diagnosticar os constrangimentos da regulamentação em vigor e propor ao Governo a legislação necessária para acelerar os processos de licenciamento, bem como criar um enquadramento tarifário claro para a aquisição de energia produzida e reservar, para a zona piloto, potência de ligação à rede eléctrica nacional.

Aposta em biocombustíveis, biogás, biomassa e em tecnologias emergentes

O primeiro-ministro estabeleceu quarta-feira como metas até 2010 aumentar de 39 para 45% o consumo de electricidade com base em energias renováveis e fazer com que os transportes gastem 10% em biocombustível.

Segundo Sócrates, em 2010, 45% «de toda a electricidade consumida em Portugal terá por base energia renovável», o que colocará Portugal «na linha da frente, a par da Áustria e da Suécia».

Para tal Portugal irá manter «um ritmo elevado na instalação de potência eólica, modernizar com novos equipamentos os parques eólicos já instalados e simplificar o seu processo de licenciamento». Em causa está ainda uma forte aposta nos biocombustíveis, biogás, biomassa e em tecnologias emergentes. Sócrates relembrou que está em construção a maior central solar do mundo, em Moura.

O primeiro-ministro adiantou ainda que será feita uma aposta na energia hídrica, através do reforço da capacidade de produção das barragens, numa fase mais imediata das barragens do Picote, Bemposta e Alqueva.

«Vamos elaborar um plano global de barragens, identificando todos os locai s com potencial hidro-eléctrico – plano que será submetido a uma avaliação ambiental estratégica. No total, deveremos atingir mais de 1.300 MW de potência hídrica, boa parte dos quais ainda durante o período de cumprimento de Quioto», acrescentou.

Reduzir emissões de carbono

Mas não basta aumentar a produção de energia limpa. É preciso reduzir as emissões, afirmou ainda o primeiro-ministro, que anunciou o encerramento, já em 2008, da Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel. A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010, ano em que as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência.

Por outro lado, até 2010, as centrais a carvão irão substituir entre 5% e 10% do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos, permitindo reduzir as emissões até 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono por ano.

Aumentar a eficiência energética

No que respeita à eficiência energética, José Sócrates anunciou o lançamento de um programa de micro-geração, de forma a que, «cada um de nós, na sua própria casa, poderá ser, não só consumidor, mas também produtor de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumir», disse, salientando também o regime de compras públicas ecológicas, «um instrumento eficaz para induzir eficiência energética nos fornecedores e no Estado, sobretudo nos domínios dos transportes e dos edifícios».

Será ainda reforçada, de 10 para 30%, a ponderação ambiental no Imposto Automóvel já a partir do próximo dia 1 de Julho. Essa percentagem subirá para 60 a partir de 1 de Janeiro de 2008.

José Sócrates anunciou o agravamento da taxa de imposto das lâmpadas incandescentes, que duram menos tempo e gastam 80% mais energia, no intuito de incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo.

LE com Lusa e Portal do Governo

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