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Actualidade

Novo Passaporte Electrónico Português entra em vigor dia 28

O novo Passaporte Electrónico Português (PEP) «cumpre com padrões de modernidade, técnica e artística, e dá início, em Portugal, a uma nova geração de documentos electrónicos de identificação, respeitando os mais elevados padrões de segurança, quer ao nível das matérias primas, papel e tintas, quer também no que diz respeito ao tratamento gráfico de segurança do documento», revela o Governo Civil de Leiria.

Para solicitar o PEP, o requerente deve fazer prova de identidade a partir da qual são obtidos os dados biográficos por consulta à respectiva base de dados.

Actualmente, não são necessárias fotografias, apenas se exige a presença do requerente, procedendo-se à captação da fotografia com o equipamento específico. A partir da estação de recolha são recolhidos: a imagem da face, que será normalizada, as impressões digitais e a assinatura do titular.

O titular escolhe o processo de entrega do seu passaporte e procede aos respectivos pagamentos em dinheiro ou através de pagamento Multibanco.

O prazo para a entrega do passaporte é de 6 dias úteis, contados da data do deferimento do pedido. Em casos de urgência – a solicitação do titular – pode ser estabelecido prazo mais curto, sendo cobradas, adicionalmente, as respectivas taxas de urgência.

O passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido ao seu titular via distribuidores de correio, mediante solicitação do próprio.

Para mais informações consulte http://www.pep.pt

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