Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Actualidade

Comissão Europeia facilita acesso de PME a capital de risco

A Comissão Europeia vai facilitar a avaliação das ajudas no acesso a capital de risco oferecidas pelo Estado às pequenas e médias empresas no início da sua actividade, altura em que o financiamento é mais difícil de obter nos mercados. A ideia é criar um mecanismo de aprovação de ajudas que seja mais rápido e menos burocrático, assegurando que as ajudas sirvam de alavanca para o investimento privado e seja proporcional em dimensão, revela a edição de hoje do Diário Económico.

O procedimento de avaliação «ligeiro», que facilita a aprovação das ajudas, vai também aplicar-se nos casos de financiamento até à fase da expansão para pequenas empresas e para empresas médias em zonas assistidas (que em Portugal são quase todas), e ainda, até à fase de ‘start-up’, para as empresas médias em zonas não assistidas (Lisboa, Algarve e Madeira), adianta aquele diário.

O facto de pelo menos 70% do orçamento ser usado para instrumentos de acções ou ‘quase-acções’ em oposição a instrumentos de dívida e a participação dos investidores privados ser pelo menos 50% em zonas não assistidas e 30% nas assistidas, são outras condições para a aplicação do procedimento ligeiro. Em todos os casos, a gestão do fundo deve seguir sempre uma lógica comercial, ou seja, a remuneração dos gestores deve estar ligada aos lucros do fundo, por exemplo, explicou ao DE aquela fonte.

Esta nova orientação enquadra-se no objectivo de encorajar os Estados membros a concentrar as ajudas de estado na melhoria da competitividade da indústria europeia, em particular através de inovação, e na criação de emprego, minimizando a distorção de concorrência.

Ajudas de Estado

Com o objectivo de proteger a livre concorrência, a Comissão Europeia passa a pente fino todas as formas de ajudas de estado às empresas. Não apenas os empréstimos, subsídios, mas também benefícios fiscais, o fornecimento de bens e serviços a preços preferenciais e as garantias bancárias. Além disso, a ajuda, sempre temporária, é permitida se existir uma possibilidade real de uma empresa em dificuldades se tornar mais competitiva com essa ajuda.

Os auxílios à investigação e à inovação, ao desenvolvimento regional ou às PME são frequentemente autorizados porque correspondem aos objectivos gerais da UE.

Diário Económico

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros. 

Exportações de moldes atingem novo recorde em 2016

Em 2016, as exportações da indústria portuguesa de moldes ascenderam a 626 milhões de euros, o que representa o quinto recorde consecutivo e a primeira vez que ultrapassam a barreira dos 600 milhões de euros. Aquele valor representa um acréscimo de 92% face a 2010.