Seu chefe manda mensagem ou liga para você após o término do seu dia de trabalho? Pois bem, em Portugal agora é ilegal contactar os trabalhadores fora do horário de trabalho e os empregadores inadimplentes podem ser multados até € 9.600 (mais de C $ 13.500).
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Quer seja por mensagem de texto, email ou telefone, a nova lei que entrou em vigor no passado sábado proíbe os empregadores portugueses de contactar os trabalhadores fora do horário normal de trabalho.
Qualquer violação constitui um delito “grave” e pode resultar em multa entre 613 e 9.600 euros (cerca de 870 a 13.500 dólares canadenses), segundo a mídia pública. É um dos esforços mais ousados do mundo para regulamentar o trabalho remoto que a pandemia impôs a muitos funcionários em todo o mundo.
A lei do governo socialista português estipula expressamente que “o empregador deve respeitar a vida privada do trabalhador”, nos momentos de descanso e convívio com a família. Também proíbe os empregadores de monitorar remotamente o trabalho de seus funcionários.
O colaborador que o deseje também pode recusar-se a trabalhar à distância ou, pelo contrário, solicitá-lo, se o regime for compatível com o seu trabalho. O empregador também é obrigado a fornecer os equipamentos necessários ao trabalho à distância, bem como a arcar com todas as despesas adicionais decorrentes do trabalho à distância, como o aumento da conta de luz, gás ou até mesmo “internet”.
Para evitar o isolamento excessivo, as empresas também devem garantir que as pessoas que trabalham remotamente venham ao local de trabalho pelo menos uma vez a cada dois meses para se reunir com supervisores e colegas.
Em 2017, uma regra semelhante deu aos franceses o direito de ignorar e-mails recebidos após o horário comercial normal.
Atrair “nômades digitais”
Para além de proteger os trabalhadores locais, esta nova lei foi introduzida para encorajar mais estrangeiros a escolher Portugal como local de trabalho remoto, de acordo com a ministra do Trabalho de Portugal, Ana Mendes Godinho.
“Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para nômades e trabalhadores remotos e queremos atraí-los para Portugal”, disse ela em uma conferência em Lisboa no início deste mês.
O país se tornou um destino popular para os “nômades digitais”, até porque lhes oferece vistos especiais de residência temporária para aqueles que desejam trabalhar lá.
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