Acordo de Emprego e Residência de Trabalhadores Marroquinos em Portugal

Este acordo teve início após uma entrevista em vídeo entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

Tem como objetivo Determinando os procedimentos de admissão e residência Aplica-se aos cidadãos marroquinos o exercício de actividade profissional na República Portuguesa, bem como a promoção da cooperação entre os dois países no domínio da Como gerenciar fluxos de migração regulares.

Como resultado, várias disposições foram feitas neste acordo, em particular o processo de seleção e nomeação de trabalhadores, Condições gerais de trabalho e treinamentoReagrupamento familiar, segurança social e impostos.

Ao abrigo deste acordo, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e Competências (Anapec) e o seu homólogo português IEFP serão responsáveis ​​pela implementação das suas disposições, sob a supervisão das autoridades governamentais competentes.

O segundo do género assinado por Portugal

O segundo acordo do género assinado por Portugal (o primeiro com a Índia), prevê a criação de uma comissão mista composta por representantes das autoridades competentes das partes (emprego e serviços consulares) para assegurar o acompanhamento e intercâmbio de informações .

A cerimónia de assinatura decorreu na presença do Ministro da Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Rural, Água e Florestas, Mohamed Seddiqi, e Younis Al-Skouri, Ministro da Inclusão Económica, Pequenas Empresas, Emprego e Competências.

Durante suas entrevistas em vídeo, M. Poretta e Augusto Santos Silva concordaram em fazer da 14ª sessão do encontro de alto nível, a realizar em Portugal, uma oportunidade para impulsionar as relações bilaterais para acompanhar aspirações comuns, explorando novas oportunidades e criando sinergias, em termos de cadeias de valor, incentivando o investimento e a cooperação triangular.

O ministro português reiterou a adesão do seu país à parceria estratégica entre Marrocos e a União Europeia, sublinhando a importância desta Apoio direto de Portugal através de encaminhamento direto ao TJUE Em apoio do recurso do Conselho sobre os acórdãos do Tribunal da União Europeia relativos aos Acordos de Agricultura e Pescas entre Marrocos e a União Europeia.

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(com mapa)

Equipe editorial da Medias24

12 de janeiro de 2022 às 14h33

Editado em 12 de janeiro de 2022 às 15h07.

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