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Actualidade

«Crise empresarial» justifica suspensão do contrato trabalho

As empresas vão beneficiar de uma «agilização do regime geral de redução ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial» para evitar recorrerem a despedimentos, segundo a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.

A iniciativa, hoje aprovada em Conselho de Ministros, prevê que seja possível «agilizar o regime legal de redução ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial, de forma a evitar o recurso aos procedimentos tendentes à cessação dos contratos de trabalho» e garante o objetivo de «implementar políticas ativas de emprego, ao longo do ano de 2011, para reforçar a empregabilidade dos desempregados e dos jovens à procura de emprego».

Para cumprir este objetivo, o Executivo vai «lançar 50 000 estágios profissionais para jovens, reforçar as medidas de apoio à contratação de jovens, aprovar o regime jurídico de validação e de certificação de competências (RVCC) profissionais, tendo em vista a sua generalização, alterar o valor das bolsas de formação, no sentido de minorar o efeito de substituição indesejado que resulta da subsidiação do emprego e adoptar medidas que visem melhorar a articulação entre a oferta de formação profissional e as necessidades presentes e futuras do mercado de trabalho».

LE com Lusa

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