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Actualidade

TGV poderá ser suportado só por fundos privados e europeus

O ministro de Estado e das Finanças afirmou hoje que o projeto do comboio de alta velocidade (TGV) será essencialmente suportado com fundos privados e da União Europeia, perspetiva que o CDS-PP de imediato colocou em dúvida.

Na fase de perguntas ao Governo, durante a interpelação parlamentar do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar do CDS-PP acusou o executivo de manter o projeto do TGV ao mesmo tempo que avança com novas medidas de austeridade, que penalização setores mais vulneráveis da população.

Na resposta, Teixeira dos Santos contrapôs que o projeto do TGV «não exigirá envolvimento do Orçamento do Estado», já que o executivo «está a trabalhar» para que seja «inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários».

«Estamos a trabalhar para que não haja qualquer ónus sobre o Orçamento do Estado», insistiu o ministro do Estado das Finanças.

No entanto, o líder da bancada do CDS-PP não ficou convencido com a garantia de Teixeira dos Santos e apresentou no hemiciclo uma portaria do Ministério das Finanças, «com menos de um mês» e referente aos futuros encargos orçamentais do TGV.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, pediu a palavra para que o secretário de Estado do Tesouro tivesse a possibilidade de responder à interpelação de Pedro Mota Soares, mas a vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro (a presidir à sessão em substituição de Jaime Gama) recusou, remetendo a réplica do executivo para a segunda ronda de questões.

Ainda na primeira ronda deste debate, o ministro de Estado e das Finanças ouviu críticas do deputado do PSD Miguel Frasquilho por o Governo ter apresentado mais medidas de austeridade com impacto para este ano, até 2013, mostrando que a execução orçamental do executivo falhou.

Teixeira dos Santos procurou então que Miguel Frasquilho ficasse agarrado às palavras que tinha proferido.

«O PSD diz agora que, se for Governo, não vai impor mais medidas. Cá estaremos para ver. Quando um dia o PSD for Governo, veremos se honra ou não esse compromisso», afirmou o ministro, recebendo palmas da bancada do PS.

Já o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, contestou abertamente as medidas propostas pelo Governo de alteração na esfera da legislação laboral, em prejuízo dos trabalhadores.

Teixeira dos Santos argumentou que, no contexto dos países da OCDE, Portugal é dos países «com custos mais elevados».

«Temos de introduzir realismo para nos comprometermos com aquilo que efectivamente podemos», declarou o ministro das Finanças ainda em resposta ao líder da bancada do PCP.

LE com Lusa

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