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Actualidade

Bruxelas vai «concordar» com medidas lusas para reduzir défice

Os ministros das Finanças da União Europeia deverão na terça feira, em Bruxelas, “concordar” que Portugal tomou as medidas orçamentais “suficientes” para reduzir o défice orçamental para menos de 3 por cento do PIB até 2013.

Os responsáveis pelas Finanças dos 27 irão dar o seu aval à avaliação feita em 15 de junho pela Comissão Europeia dos programas de saneamento das finanças públicas de treze países envolvidos em processos por “défice excessivo”, entre os quais Portugal, disse fonte comunitária à Lusa.

O Governo português anunciou em maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), para acelerar a trajetória de redução do défice de 9,4 por cento do PIB em 2009 para 7,3 em 2010 e 4,6 por cento em 2011.

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos a 02 de dezembro último em Bruxelas, abriram um processo por “défice excessivo” contra Portugal e concordaram com o prazo proposto pela Comissão Europeia de dar a Lisboa até 2013 para corrigir a sua situação de défice orçamental “excessivo”, reduzindo a sua divida para um valor inferior a 3 por cento do PIB.

Os ministros também irão realizar um debate informal sobre a forma como vão ser organizados os testes de resistência aos bancos europeus, para saber que informação será divulgada, de que forma será apresentada e se estes testes devem incluir um cenário de não pagamento da dívida soberana, acrescentou a fonte comunitária à Lusa.

Na sexta feira, o Ministério das Finanças assegurou que ss bancos portugueses apresentam “bons rácios de solvabilidade”, o que confirma a “solidez e robustez” financeira do sistema bancário nacional.

Numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa, o Governo sublinhou a “importância” destes procedimentos para “restaurar e reforçar a confiança” dos sistemas financeiros.

“O Ministério das Finanças tem, como lhe compete, acompanhado o desenrolar deste trabalho e congratula-se com o facto de os resultados obtidos indicarem que as nossas instituições apresentam bons rácios de solvabilidade”, afirmou o gabinete do ministro Teixeira dos Santos, numa nota enviada à Lusa.
Estes resultados serão comunicados ao Banco Central Europeu na quarta feira e divulgados a partir de dia 23, acrescentou.

Os mercados financeiros solicitaram a publicação destes testes para que se conheça a exposição dos bancos europeus à dívida da Grécia e outros países da zona do euro.

O objetivo é analisar a resistência do setor bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

Os Governos reunidos no comité europeu dos supervisores bancários (CEBS), organização com sede em Londres encarregada de coordenar todo o processo decidiram decidiram realizar testes de resistência a 91 bancos europeus, entre os quais quatro portugueses: BES, CGD, BCP e BPI.

Os responsáveis pelas Finanças europeias reúnem-se a partir de segunda feira ao nível da Zona Euro e a reunião será alargada terça feira aos ministros da União Europeia.

LE com Lusa

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