Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Actualidade

Discriminação fiscal: Portugal enfrenta Tribunal da UE

A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por considerar que a legislação fiscal portuguesa é discriminatória relativamente à tributação imposta aos dividendos pagos a empresas estrangeiras.

De acordo com Bruxelas, a legislação fiscal em Portugal pode, em certos casos, impor uma tributação mais elevada dos dividendos pagos a empresas estrangeiras do que dos dividendos pagos a empresas nacionais, já que, enquanto prevê “uma percentagem nula ou muito reduzida para a tributação dos dividendos nacionais, impõe aos dividendos saídos uma retenção na fonte de imposto cuja taxa pode ir até 20%”.

Para o executivo comunitário, “estas disposições restringem os movimentos de capitais e a liberdade de estabelecimento”, e, em virtude de o Estado português não ter respondido satisfatoriamente a uma anterior advertência formal, decidiu avançar com uma queixa perante o Tribunal de Justiça europeu.

Lusa

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros.