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Actualidade

UE rejeita novas medidas «anti-dumping» contra China

A maioria dos Estados-membros da União Europeia rejeitou, pela segunda vez, as medidas anti-dumping propostas pela Comissão Europeia para o calçado importado da China e do Vietname, anunciou sexta-feira em Bruxelas o porta-voz do comissário para o Comércio, revela a Agência Lusa.

Segundo Peter Power, depois de uma primeira rejeição por parte dos «amigos dos sapatos» – que inclui os países do Sul como Portugal – a nova proposta da aplicação de uma taxa fixa sobre as importações dos sapatos de couro chineses e vietnamitas foi «chumbada» pelos países «nórdicos e liberais do Norte» da UE.

Esta proposta pressupunha que cerca de 80% das importações ficassem isentas de taxas, pelo que foi rejeitada por Portugal, Espanha, Itália, França e Polónia.

Novo mecanismo anti-dumping previsto para Outubro

Um novo mecanismo anti-dumping deve entrar em vigor o mais tardar a 7 de Outubro para substituir as medidas provisórias aplicadas desde Abril, cabendo à Comissão Europeia fazer uma proposta ao Conselho de Ministros da UE para que este se pronuncie até a 6 de Setembro.

As medidas temporárias, que terminam a 6 de Outubro, consistem na aplicação de penalizações graduais até 19,4% sobre os sapatos chineses e até 16,8% sobre os vietnamitas.

Sapatos de desporto e calçado infantil excluídos de penalizações

As penalizações deixam de fora os sapatos de desporto e o calçado infantil, o que foi considerado «inaceitável» pelos industriais portugueses do sector.

Portugal produz 10 milhões de pares de calçado de criança por ano, correspondentes a aproximadamente 40 milhões de euros, em valor, dos quais mais de 50% destinados à exportação.

Em 2005, a China exportou 1,2 mil milhões de pares para a UE, 145 milhões das quais foram visados pelas medidas anti-dumping provisórias, e o Vietname 265 milhões, das quais 80 milhões foram afectados.

Desde 2001, a produção de calçado na Europa caiu 30%, tendo o sector perdido 40.000 postos de trabalho.

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