Cuba | Luz Verde para a Lei do Estabelecimento de Pequenas e Médias Empresas

(Havana) O governo cubano aprovou sexta-feira uma lei que permite a constituição da pequena e média empresa, medida muito esperada pela iniciativa privada, em um país onde predominam as empresas públicas.


A Assembleia Nacional fez anotações no seu site.

Este sinal verde surge cerca de um mês depois das manifestações sem precedentes de 11 e 12 de julho que eclodiram em cerca de quarenta cidades de Cuba, onde os participantes exigiram “liberdade” e reclamaram de “fome”. Uma pessoa foi morta, dezenas ficaram feridas e centenas foram presas durante esta mobilização.

A luz verde foi dada durante uma sessão ordinária do Conselho de Estado na qual o presidente cubano Miguel Diaz-Canel participou por meio de um link de vídeo. Outras medidas voltadas para o desenvolvimento de cooperativas e autônomos também foram aprovadas por esta entidade.

Já 600.000 cubanos trabalham no setor privado, 13% da população ativa, mas esses “cuentapropistas” (autoempresários) exigiram uma estrutura jurídica que lhes permitisse abrir empresas.

Nos últimos meses, o governo cubano acelerou as reformas para modernizar a economia, caindo em sua pior crise em trinta anos devido às sanções americanas, à pandemia do coronavírus e à burocracia burocrática de seu modelo socialista.

Em particular, o governo decidiu em fevereiro abrir a maioria das atividades econômicas ao setor privado (com exceção de áreas-chave como jornalismo, saúde e educação), que antes eram limitadas. Assim, foram abertas cerca de 2.000 atividades para autônomos.

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