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Actualidade

ANMP pede programa de apoio financeiro «urgente» às autarquias

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e líder dos autarcas socialistas defendeu hoje a criação «urgente» de um programa de apoio financeiro às autarquias, transformando a dívida de curto em longo prazo.

Rui Solheiro comentava o facto de os municípios portugueses enfrentarem dificuldades imediatas face aos cerca de 1,5 mil milhões de euros em dívidas de curto prazo – ou seja com pagamento previsto a 90 dias -, a fornecedores.

«Só se fizéssemos milagres é que não chegaríamos a este ponto. Como os municípios não fazem milagres, temos consequências», apontou o autarca.

O líder dos autarcas socialistas e “vice” da ANMP lembra que o Estado português “contabilizou a dívida dos municípios como dívida pública nacional” para recorrer ao apoio externo de 78 mil milhões de euros e que entretanto já avançou com um plano especial para a Madeira.

“Os 308 municípios recebem cortes em cima de cortes, sem qualquer apoio financeiro. Isto é insustentável e o governo português tem que, muito rapidamente, criar um programa de apoio aos municípios que permita transferir as dívidas de curto prazo em longo prazo. Porque o problema é essencialmente de tesouraria”, rematou Solheiro.

Em causa, explicou, o facto de, “orçamento após orçamento”, os municípios terem visto reduzir as transferências de verbas do Estado, que de 2010 para 2012 “diminuíram 25 por cento”, situação acrescida da redução “com a crise” nas verbas próprias, além das dificuldades no acesso ao crédito.

“Se nada fosse feito poderia ser uma crise incontrolável, de dimensão nacional. Não admito sequer a hipótese que não haja sensibilidade para criar um programa de apoio aos municípios, como está a propor a ANMP”, concluiu o também autarca de Melgaço.

LE com Lusa

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