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Actualidade

Portugal e Japão assinam acordo dupla tributação e evasão

Portugal e Japão assinaram hoje uma convenção para evitar a dupla tributação de todos os rendimentos e prevenir a evasão fiscal, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.

O acordo foi celebrado no Palácio das Necessidades, com Portugal a ser representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e o Japão pelo embaixador extraordinário e plenipotenciário em Lisboa, Nobutaka Shinomiya.

O convénio visa evitar a dupla tributação das diferentes categorias de rendimentos obtidos por residentes em Portugal e no Japão e prevenir a evasão fiscal.

LE com Lusa

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