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Actualidade

Mediadores temem «boom» de penhoras devido a subida do IMI

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) alertou hoje para um «boom» de penhoras de casas devido ao aumento do Imposto sobre Imóveis (IMI) «para lá do suportável».

Com base no aumento de 72,7 por cento nas receitas do IMI entre 2002 e 2010, a APEMIP lamentou hoje em comunicado que o Estado encare o património imobiliário como «se de uma fonte inesgotável se tratasse».

Num cenário de aumento do desemprego e de diminuição dos salários, aumentar «ainda mais o valor do IMI, é elevar a taxa de esforço das famílias portuguesas para lá do suportável, provocando um boom de penhoras de casas e as respetivas vendas ao desbarato», lê-se.

O agravamento do IMI pelo “aumento das taxas e pela redução dos prazos de isenção é um golpe no sector imobiliário que vai gerar um empobrecimento irreversível e perigoso da classe média portuguesa, em grande parte proprietária da casa que habita”, sustentou Luís Lima, presidente da APEMIP. Segundo a lei, cabe às Assembleias Municipais aplicar as taxas de IMI, que podem ter um máximo de 0,7 para os prédios não avaliados e 0,4 para os avaliados.

“Uma avaliação universal e justa do património imobiliária é necessária, mas jamais pode ser pretexto para um agravamento fiscal cego que se abaterá sobre a economia como dose fatal de um remédio”, resumiu a associação. Nas contas da APEMIP, entre 2002 e 2010, a receita do IMI cresceu 72,7 por cento, de 605 para 1.045 milhões.

Nestes anos, o recorde atingido foi em 2008 quando foram recolhidos 1.102 milhões, ou seja uma subida de 82 por cento em relação a 2002. Em 2009 e 2010, registaram-se quebras anuais de cerca de 3,4 e 1,9 por cento, respectivamente. Caso se mantivesse a evolução, a previsão da receita arrecadada em 2011 seria de 1.125 milhões de euros, o que traduz uma subida de 86 por cento em relação a 2002, concluiu a APEMIP.

LE com Lusa

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