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Actualidade

Programa de Governo aposta nos incentivos à I&D

O Governo vai privilegiar os apoios públicos às actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e promover uma maior aproximação da ciência às empresas, segundo o programa hoje entregue no Parlamento.

No documento, o Governo assume que o investimento sustentado na investigação científica é “um dos pilares essenciais do desenvolvimento”, afirmando que a aposta nessa área é uma “prioridade”.

Por isso, seguindo as recomendações da Comissão Europeia, vai apostar no aumento do rácio em I&D sobre o PIB e na diversificação das fontes de financiamento.

Serão privilegiados os apoios públicos às actividades de I&D de excelência, especifica o documento.

O Governo propõe ainda incentivar o estabelecimento e dinamização de parcerias entre as unidades de investigação e as empresas, de modo a desenvolver programas de investigação aplicada e promover o emprego, defende o programa.

Entre as medidas previstas está o incentivo à “integração do sistema científico nacional no espaço europeu de investigação, aumentando a participação de empresas e centros de investigação nos programas quadro e incentivando grandes linhas de investigação industrial mediante colaboração público-privada”.

O Executivo PSD-CDS vai fazer um “levantamento rigoroso” dos recursos financeiros existentes para I&D, do seu nível de execução e dos compromissos assumidos, garantindo o máximo rigor e transparência na distribuição de fundos públicos para I&D e divulgação científica.

Para o novo Governo “é crucial crescer em qualidade, assumindo o princípio de que só a melhor investigação tecnológica resultará em patentes relevantes, atractivas para a indústria e competitivas nos mercados internacionais”.

Outros objectivos do Governo são incentivar os doutoramentos em instituições de excelência nacional, assegurar a permanência dos melhores investigadores no país e atrair outros do estrangeiro.

Ainda neste âmbito, será lançado um programa competitivo de apoio a “Programas de Doutoramento que demonstrem a melhor qualidade, estrutura e garantia de rentabilidade”.

Uma das áreas de investimento preferencial para o desenvolvimento social e económico do país é a das ciências da vida e da saúde, por terem “enormes repercussões financeiras na saúde pública, na agricultura, no ambiente e na biodiversidade”.

LE com Lusa

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