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Actualidade

Ginásios vão aplicar taxa de IVA a 23% em todas as atividades

Os ginásios vão aplicar a taxa de IVA a 23 por cento a partir de março mesmo nas atividades que dispensem professor ou na utilização de máquinas, ao contrário do que tinha avançado em janeiro o ministério das Finanças.

A Direcção-Geral dos Impostos emitiu segunda-feira um ofício, a que a Lusa teve acesso, que revoga um outro, segundo o qual a taxa reduzida era aplicada na «prática de actividade físicas e desportivas».

«Com a publicação do OE [Orçamento do Estado] 2011, o legislador suprimiu do texto legal a expressão ‘prática de actividades físicas e desportivas’, devolvendo à norma, no essencial, a redação que detinha antes e que fora a razão das instruções administrativas que a pretendiam clarificar», está escrito no ofício de 14 de fevereiro.

LE com Lusa

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