O Presidente da República promulgou o diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, depois de «um diálogo estabelecido» entre Belém e o Governo que deu origem a um «novo texto».
«Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma», lê-se num comunicado divulgado hoje do website da Presidência da República.
LE com Lusa