O Sindicato da Construção de Portugal denunciou esta sexta-feira que estão a trabalhar em Portugal cinco mil empresas sem alvará e apelou a uma intervenção urgente do instituto que regula o sector.

«É importante e urgente haver uma intervenção do InCIn – Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário em todo o território nacional, já que existem cerca de cinco mil empresas a trabalhar sem alvará, que constroem obras de vão de escada», denuncia o sindicato em comunicado.

Além disso, existem «10 mil empresas a quem devem ser retirados os respectivos alvarás, dada a sua pouca qualificação para operarem no sector, dado não colocarem à disposição dos trabalhadores os meios de protecção, quer individuais, quer colectivos», acrescenta a estrutura sindical.

O alvará é um documento fundamental para que as construtoras possam exercer a sua actividade e tem de ser renovado anualmente.

O Sindicato da Construção de Portugal diz que, com o objectivo de «pôr fim ao trabalhado precário», vai pedir audiências com carácter de urgência ao ministro das Obras Públicas, ao presidente do InCI e ao inspector-geral do Trabalho.

Segundo dados avançados à Lusa pelo InCI em Junho, 1.943 empresas portuguesas de construção viram o seu alvará cancelado este ano.

O sector da construção conta com cerca de 20 mil empresas, responsáveis por 350 mil a 400 mil trabalhadores, segundo dados Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).

LE com Lusa