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Actualidade

UE: Acordo para orçamento dos 27 falhou

Os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu vão fazer segunda feira, em Bruxelas, uma derradeira tentativa para chegar a acordo sobre o orçamento dos 27 para 2011.

Na reunião de hoje não se chegou ao compromisso desejado. O Parlamento Europeu já aceita o aumento de 2,9 por cento reclamado pelos 27 mas continua a exigir como contrapartida, que não foi aceite, ser envolvido nas conversações sobre a revisão do actual quadro financeiro plurianual (2014-2020) e sobre novas formas de financiar o orçamento da EU.

O Orçamento para 2011 é o primeiro negociado no âmbito do Tratado de Lisboa, que dá ao Parlamento os mesmos poderes de decisão dos Estados-membros em matéria de despesas. O mesmo não acontece com os chamados “recursos próprios” que alimentam o orçamento, onde a Assembleia é simplesmente consultada.

Os eurodeputados reclamam a criação de novas fontes de financiamento comunitário e voltaram hoje a ameaçar bloquearem as actuais negociações se os governos nacionais não se mostrarem abertos ao diálogo.

Um conjunto de Estados-membros liderados pelo Reino Unido, Dinamarca e Suécia “recusam determinantemente que se faça uma ligação entre o Orçamento para 2011 e outras questões”, segundo fontes comunitárias.

Estados-membros e Parlamento Europeu voltam assim a reunir-se segunda-feira, 15 de novembro, data limite para as duas instituições chegarem a um compromisso sobre a questão.

Inicialmente o Parlamento Europeu queria um aumento de 5,8 por cento do orçamento da União Europeia, considerando-o “moderado” face à situação difícil e aos esforços pedidos a nível nacional.

O orçamento da EU representa cerca de 2,5 por cento do conjunto das despesas públicas na Europa.
O orçamento da EU é principalmente financiado através de três “recursos próprios”. Uma grande fatia – perto de três quartos – deste dinheiro provém das contribuições pagas pelos Estados-Membros em função da sua riqueza nacional, expressa pelo PIB.

O resto dos dinheiros tem origem em direitos aduaneiros e direitos niveladores agrícolas (uma forma de direito de importação sobre os produtos agrícolas) e numa proporção fixa das receitas de cada Estado-Membro provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

LE com Lusa

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