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Actualidade

PwC: «Aumento do IVA não é sustentável mas acalmará mercados»

A consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) considera que o aumento do IVA para os 23 por cento “não é sustentável a longo prazo”, mas que, no curto prazo, deverá “acalmar os mercados sem afectar a competitividade externa”.

Em nota enviada à agência Lusa, a consultora reconhece que a subida em dois pontos percentuais da taxa normal do IVA (de 21 para 23 por cento) posiciona Portugal “na lista dos países com a taxa mais elevada, logo a seguir à Dinamarca, à Hungria e à Suécia, com 25 por cento”.

Para a consultora, “o sistema tributário torna-se assim mais regressivo, pelo que não é sustentável a longo prazo, apesar de, no curto prazo, ser claramente uma medida que visará acalmar os mercados sem afetar a competitividade externa”.

Esta medida, “apesar de fortemente penalizadora do consumo das pessoas singulares independente do nível de rendimento, deve fundamentar-se no facto de não afetar as exportações e garantir ao Estado um aumento imediato das receitas”, afirma ainda a PwC.

No que se refere ao imposto sobre as instituições financeiras, a empresa entende que “a solução [do Governo] parece passar pela introdução de uma contribuição adicional incidente sobre os resultados das instituições financeiras e não tanto pela introdução de uma taxa sobre as transações financeiras”.

O Governo de José Sócrates anunciou ainda que, para reduzir a despesa fiscal, vão ser revistas as deduções à coleta em sede de IRS, uma medida que “introduz, em termos absolutos, uma tendência regressiva neste imposto, que é, caracteristicamente, um imposto progressivo”, refere a consultora.

“A tendencial regressividade, apontada como socialmente injusta, parece justificar-se pelas imperiosas e imediatas necessidades de redução da despesa fiscal”, entende a PwC.

No que respeita à segurança social, a PwC não acredita que a entrada em vigor do Código Contributivo volte a ser adiada, acrescentando que “não se esperam alterações ao texto já aprovado e publicado”.

Por isso, prossegue a consultora, “o aumento da base tributável e o agravamento da taxa social única para alguns setores deverá representar um valor significativo da receita esperada”.

No entanto, a PwC recorda que o adiamento da vigência do novo diploma assentou no seu “peso negativo num cenário de crise”, alertando que, “em 2011, não se antecipam melhorias a esse cenário”.

O Governo anunciou na quarta feira novas medidas de austeridade, que passam pelo aumento do IVA para 23 por cento e pela diminuição em cinco por cento da massa salarial da administração pública a aplicar aos salários superiores a 1500 euros.

LE com Lusa

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