Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Actualidade

Bruxelas sugere criação de «IVA europeu separado»

A Comissão Europeia avançou hoje, em Estrasburgo, com a possibilidade de criação de um «IVA europeu separado» do nacional, para financiar o orçamento da União Europeia que considera ter regras que impedem de reagir rapidamente a acontecimentos imprevistos.

O executivo comunitário apresentou uma «comunicação» para lançar o debate europeu sobre a revisão do seu orçamento, apresentando uma série de soluções alternativas sobre o financiamento da EU de 2014 a 2020, no próximo quadro financeiro.

«Chegou a altura de promover um sistema justo e transparente que seja compreendido por todos os cidadãos», afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

No que diz respeito ao lado das receitas, Bruxelas sugere a redução das contribuições dos Estados-membros, com a abolição do recurso próprio atualmente ligado ao IVA e a sua substituição pela “introdução progressiva” de um ou vários novos recursos próprios.

O documento, que agora será discutido pelos 27, dá em seguida vários exemplos de novos possíveis recursos próprios: uma parte das receitas de um imposto sobre as transações financeiras ou as actividades financeiras, sobre as vendas de quota de emissão de gás com efeito de serra, um imposto ligada ao transporte aéreo, um IVA europeu separado, uma parte das receitas de um imposto sobre a energia ou um imposto sobre as empresas.

Bruxelas pretende “reduzir as contribuições dos Estados” e estima que o orçamento seria “mais flexível” num quadro financeiro de 10 anos em vez dos atuais sete (2007-2013).

No que diz respeito à atual Política Agrícola Comum”, responsável pela parte de leão das despesas, o executivo comunitário estima que ela “deve evoluir”, mas não se pronuncia por uma redução, como é reclamada por vários países.

Sobre a “política de coesão” considera que “deve apoiar melhor as grandes prioridades comuns a toda a Europa em vez de se concentrar apenas sobre a redução das disparidades entre regiões pobres e ricas”.
O orçamento da EU representa cerca de 2,5 por cento do conjunto das despesas públicas na Europa.

LE com Lusa

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros.