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Actualidade

Aeroportos alemães vão cobrar imposto adicional a partir 2011

Os passageiros que embarcarem em aeroportos alemães terão de pagar, a partir de 2011, um imposto ambiental entre 13 e 26 euros por voo, medida prevista no pacote de austeridade do governo, apesar dos protestos das companhias aéreas.

Nos voos domésticos, voos no espaço europeu e para o norte de África, a taxa adicional será de 13 euros, a suportar por cada passageiro, e nos voos de longo curso de 26 euros, afirma-se no projeto do diploma, divulgado hoje na imprensa alemã.

O executivo de centro direita planeia obter com esta taxa uma receita extra de mil milhões de euros por ano, como foi anteriormente anunciado.

Por seu turno, as principais companhias aéreas já disseram que o novo imposto poderá significar uma quebra, entre os três e cinco por cento, no número de passageiros.

«O imposto representa exportar postos de trabalho para países vizinhos, e enfraquecer a praça industrial alemã», disse um porta voz da Lufthansa.

Um responsável da Air Berlin, segunda maior companhia aérea alemã, criticou também a medida, afirmando que esta «ultrapassa as piores expetativas».

As transportadoras baseiam os cálculos das suas perdas em experiências idênticas feitas em outros países, caso da Holanda, onde não houve resultados significativos para os cofres do Estado, mas houve prejuízos para as empresas de tráfego aéreo, dizem.

Sublinham também que um passageiro que faça uma voo de ida e volta no espaço aéreo alemão será taxado duplamente, enquanto outro que faça uma viagem de ida e volta ao estrangeiro só paga o imposto uma vez.

Os passageiros que fazem escala na Alemanha não serão taxados, para evitar que prefiram fazer escala em aeroportos de países vizinhos, como Paris, Londres ou Amsterdão.

As crianças até dois anos ficam isentas de pagamento, desde que não ocupem lugar reservado.
O ministério das Finanças sustenta que o novo imposto «é moderado», e se destina a proteger o clima, porque quem voa mais paga mais.

Além disso, o imposto poderá ser reduzido a partir de 2012, quando as companhias aéreas passarem a ser incluídas no comércio de certificados de emissões de dióxido de carbono, que provocam o aquecimento da atmosfera.

Nessa altura, o governo passará a obter receitas da venda de tais licenças, lembrou um porta voz do ministério.

A notícia sobre os valores do futuro imposto fez baixar as ações da Lufthansa, da Air Berlin e da gestora de aeroportos Fraport, na bolsa de valores de Frankfurt.

LE com Lusa

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