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Actualidade

QREN: pagamentos de 365 milhões de euros vão começar em breve

O ministro do Ambiente afirmou hoje que vão começar, em breve, os pagamentos aos beneficiários do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), no valor de 365 milhões de euros, um procedimento «importante» para injectar dinheiro na economia portuguesa.

Sem indicar uma data, Nunes Correia referiu que a Inspecção-Geral de Finanças já deu parecer positivo aos mecanismos de gestão e controlo de todos os programas operacionais – uma condição essencial para iniciar os pagamentos.

«A IGF fez uma apreciação de primeiro nível e deu parecer positivo, aguardamos a decisão definitiva de Bruxelas, mas não prevemos qualquer problema a esse nível», garantiu Nunes Correia, num encontro com jornalistas, hoje em Lisboa.

«Vamos começar na ‘maré enchente’ dos pagamentos e naturalmente, temos pressa que isso se faça, porque é dinheiro posto na economia», acrescentou o ministro que, em Portugal, coordena globalmente o QREN.

A maior parcela destes pagamentos, cerca de 76 por cento, é destinada ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), o programa destinado à qualificação dos portugueses, que poderá contar, para já, com 278 milhões de euros.

Os dados constam do primeiro relatório de execução dos fundos estruturais, com números até 31 de Outubro, disponível a partir de hoje no site do QREN, em www.qren.pt e que passará a ser divulgado trimestralmente. O próximo será disponibilizado em Janeiro, com dados de 31 de Dezembro.

Até ao final de Outubro, tinham sido assinados pelos beneficiários contratos relativos a 8.534 candidaturas, implicando 2.726 milhões de euros. Globalmente foram aprovadas 10.879 candidaturas, implicando um investimento total de 7.220 milhões de euros e uma comparticipação comunitária de 3.662 milhões de euros.

Cerca de 90 por cento dos fundos aprovados serão aplicados em «regiões convergência» – as mais carenciadas -, Norte, Centro, Alentejo e Açores.

No encontro com jornalistas, Nunes Correia manifestou «grande satisfação» pelo facto de mais de 40 por cento dos fundos serem destinados à região Norte, «porque era uma das mais carenciadas».

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, também presente no encontro, o valor de fundos aprovados «mostra a dinâmica» do QREN, ao representar uma taxa de aprovação de 17 por cento, superior «ao esforço anual médio», que deverá rondar os 11 por cento.

O responsável afirmou que o ritmo foi acelerado para compensar os atrasos no arranque do quadro de apoios comunitários para o período entre 2007 e 2013, cujos primeiros concursos – três dirigidos às empresas – foram abertos a 15 de Novembro de 2007.

No entanto, dentro de um a dois anos, o ritmo de aprovações deverá abrandar, para permitir manter o quadro dentro de uma taxa de aprovação em torno dos 11 por cento.

O «cheque» de Bruxelas a Portugal até 2013 deverá rondar os 21,5 mil milhões de euros.

Lusa

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