Javascript desactivado

Para completa funcionalidade deste site é necessário activar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como activar o JavaScript no seu navegador.

Empresas

Análise da compra da Pluricanal e Bragatel aguarda parecer da ERC

O prazo de análise da operação de compra da Pluricanal e Bragatel pela PT Multimédia encontra-se suspenso à espera do parecer da ERC, que deverá ser entregue à Autoridade da Concorrência nos próximos dias, revela a agência Lusa.

Fonte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) disse quinta-feira à Lusa que esta operação de concentração foi um dos assuntos discutidos na última reunião do conselho regulador da entidade, que decorreu na noite de quarta-feira.

A lei da Concorrência determina que, no caso de análise de operações de concentração envolvendo empresas de media, o parecer da ERC faz suspender o processo a correr na Autoridade da Concorrência.

Este parecer, no caso de ser negativo, é vinculativo, pelo que a entidade presidida por Abel Mateus não poderá dar luz verde à operação se a ERC a rejeitar.

Contactada pela Lusa, fonte da Autoridade da Concorrência (AdC) recordou que o processo está ainda na primeira fase de análise, que tem uma duração de 30 dias úteis, cuja contagem pára se for necessário pedir esclarecimentos adicionais à notificante (neste caso a PT Multimédia).

Sem querer confirmar se o prazo se encontra suspenso, a fonte da AdC admitiu «que houve várias interrupções», mas ressalvou que «ainda há prazo legal» da primeira fase.

Esgotada esta fase, a AdC pode aceitar a operação, sujeita ou não a condições (os chamados remédios), ou avançar para uma segunda fase de investigação aprofundada, com a duração de 90 dias úteis, cuja contagem também pode ser interrompida.

Fonte da Anacom revelou à Lusa que a entidade também entregou um parecer sobre esta matéria à AdC antes do final de 2007, não lhe tendo sido, entretanto, solicitados esclarecimentos adicionais.

A operação, que foi anunciada em Agosto (ainda pela Portugal Telecom), mas apenas notificada pela PT Multimédia à AdC em meados de Novembro, está avaliada em mais de 60 milhões de euros.

A TV Cabo já tem cerca de 75% do mercado de televisão por subscrição em Portugal.

LE com Lusa

As mais lidas

Secil inaugura unidade de produção de microalgas em Pataias

A Secil inaugurou hoje, na sua fábrica em Pataias, Alcobaça, uma unidade de produção de microalgas. O projecto envolve a captação e utilização do CO2 ali gerado, por microalgas, que são depois canalizadas para os mercados que as aproveitam como ingrediente sustentável, natural e rico em compostos bioquímicos, nomeadamente para os da alimentação humana e animal. O investimento é de 15 milhões de euros.

Câmara vende Topo Norte do Estádio por 1,3 milhões para instalação das Finanças

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira uma proposta de alienação da Torre Nascente do Topo Norte do Estádio Dr. Municipal Magalhães Pessoa, com uma área de construção de 4.500 metros quadrados, destinada a instalações para albergar e juntar num único local os Serviços de Finanças locais e distritais de Leiria. O valor da alienação do prédio é fixado em  1.339.503 euros.