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Actualidade

Combustíveis: Estado perde 67 a 101 milhões com preços em Espanha

O Estado português perde anualmente em receitas de imposto sobre os combustíveis, pelo menos, entre 67 e 101 milhões de euros com o desvio do abastecimento para Espanha, segundo cálculos feitos pela agência Lusa. O presidente-executivo da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, alertou na quarta-feira para o enorme diferencial de impostos entre Portugal e Espanha, que se traduz numa perda anual para a empresa entre os 100 e os 150 milhões de litros de combustível.

A perda das receitas por parte do Estado será ainda superior a este valor, uma vez que só se está a considerar as vendas perdidas pela Galp e não a totalidade das vendas perdidas pelo conjunto dos operadores que actuam em Portugal.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) está a fazer um estudo rigoroso sobre a situação do mercado dos combustíveis em Portugal, tendo por base os últimos 5 a 6 anos, no sentido de apurar o volume de vendas perdido para Espanha. O estudo deverá estar pronto em Setembro, afirmou à Lusa o secretário-geral da associação José Horta.

Peso da fiscalidade sobre os preços dos combustíveis ultrapassa 60%

O peso da fiscalidade (ISP + IVA) em Portugal sobre os preços dos combustíveis ultrapassa os 60% no caso da gasolina sem chumbo 95 e chega quase aos 50% no caso do gasóleo rodoviário. Se considerarmos os preços médios de Julho, a gasolina sem chumbo 95 foi vendida a 1,366 euros o litro, dos quais 0,546 euros por litro diz respeito ao preço do produto, tendo o consumidor pago de imposto (ISP+IVA) 82 cêntimos.

No caso do gasóleo, o imposto pago foi de 55 cêntimos, já que o litro foi vendido a uma média de 1,086 euros por litro, mas o preço do produto foi apenas de 0,533 euros por litro.

Apesar da elevada carga fiscal sobre os combustíveis, o ministro das Finanças afastou a possibilidade do governo baixar o ISP.

A gasolina é mais cara em Portugal 26 cêntimos por litro do que em Espanha e a diferença em relação ao gasóleo é de 11 cêntimos por litro, segundo a Galp Energia.

LE com Lusa

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