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Actualidade

Parte dos incentivos do QREN poderão ser a fundo perdido

Parte dos incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) poderão ser a fundo perdido, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, ontem em Leiria. O governante esclareceu, no entanto, que «no que diz respeito ao investimento empresarial, os incentivos são essencialmente reembolsáveis porque» se pretende «aumentar a co-responsabilização do sector privado», revela a Lusa.

Uma postura que permite «alavancar mais apoios, pois o reembolso do incentivos permite financiar novos projectos no futuro», acrescentou o governante, em declarações à agência Lusa, depois da primeira sessão pública de apresentação do QREN, onde explicou a cerca de duas centenas de pessoas o destino e objectivos dos 21,5 mil milhões de euros do quadro comunitário que vigorará entre 2007 e 2013.

Esta sessão está integrada num período de consulta pública dos planos operacionais que vai decorrer até 15 de Fevereiro, lembrou Rui Nuno Baleiras, realçando a importância de ouvir opiniões dos diferentes actores do desenvolvimento.

Depois da consulta pública, os planos operacionais deverão «ser entregues à Comissão Europeia até 5 de Março, que os deverá aprovar até Julho», pelo que no princípio do primeiro semestre deste ano, já deverá ser possível começar a aceitar e a avaliar candidaturas, afirmou o governante.

Prioridade à formação

Sobre a orientação estratégica do QREN, Rui Nuno Baleiras destacou as várias prioridades, dando enfoque na promoção e qualificação das pessoas (que irá absorver 6 mil milhões de euros, uma das maiores fatias).

«Não há desenvolvimento sustentado no país se não agarrarmos esta situação», nomeadamente a aposta na promoção e qualificação, considerou.

Esta aposta do QREN, o crescimento sustentado, constituiu outra das prioridades também enaltecidas pelo governante, um vector onde serão aplicados 6 mil milhões de euros para o aumento da competitividade das empresas.

Programa Operacional da Região Centro conta com 1,702 milhões

Sobre a necessidade de elevar a competitividade falou também o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Alfredo Marques, que explicou para onde serão canalizados os 1.702 milhões de euros afectos ao Programa Operacional da Região Centro.

Alfredo Marques esclareceu que este programa envolve cinco eixos, estando a maioria das verbas afectas à consolidação e requalificação dos espaços subregionais (468 milhões de euros), e à competitividade, inovação e conhecimento (577 milhões de euros).

O Plano da Região Centro contempla eixos para beneficiar o desenvolvimento das cidades e sistemas.

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