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Actualidade

Câmara de Leiria lança concurso público internacional para construção de mega centro comercial

Célia Marques
cmarques@leiriaeconomica.com

A Câmara de Leiria lançou, sexta-feira, o concurso público internacional para a construção e exploração do mega centro comercial. A área de intervenção é superior a 195 mil metros quadrados e inclui bens já edificados, como o edifício da NERLEI e o Mercado Municipal. Os interessados têm 90 dias para apresentar as candidaturas e 720 dias, a partir da data de emissão da licença de construção, para concluir o projecto.

As parcelas de terreno a alienar situam-se entre o Mercado Municipal de Leiria, o Estádio e o complexo das piscinas municipais, embora a área a intervencionar inclua também o Topo Norte do Estádio e os terrenos ocupados pelo Mercado Municipal de Leiria, pelo edifício sede da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) e pelo parque de estacionamento subterrâneo do Maringá. Segundo o documento emitido pela autarquia, compete ao promotor negociar com a NERLEI e com a entidade que explora o Parque de Estacionamento Subterrâneo do Maringá as alternativas tanto para a sede da associação, como para o parque de estacionamento.

Lista de contrapartidas

Para além da construção do centro comercial em si e do valor em numerário a propor em troca dos direitos de exploração do terreno em causa, os projectos a concurso terão ainda de incluir um conjunto de infra-estruturas e equipamentos, destacando-se a conclusão do Edifício do Topo Norte do Estádio e a demolição, redimensionamento e reconstrução do Mercado Municipal de Leiria, o que pressupõe a apresentação de uma alternativa que permita o funcionamento provisório do mercado em idênticas condições.

Relativamente às 23 associações instaladas no edifício do Mercado Municipal, deverão ser relocalizadas num outro edifício, preferencialmente no centro histórico de Leiria, a adquirir, intervencionar e ceder gratuitamente à autarquia.

Nas lista de contrapartidas inclui-se ainda a construção do Jardim da Almoinha e de um pavilhão multiusos com um número mínimo de cinco mil lugares sentados.

De caracter facultativo, mas obviamente a ter em atenção, a autarquia salienta ainda a construção de uma zona de treinos e de formação desportiva; de um patinódromo (incluindo o financiamento para aquisição dos terrenos necessários), bem como a aquisição do terreno para instalação do Mercado de Levante.

O projecto a concurso pode incluir uma valência de habitação, numa percentagem máxima de 5%, restrita ao prédio onde actualmente se encontra implantado o Mercado Municipal de Leiria.

Aspectos a valorizar

Será valorizada a proposta economicamente mais vantajosa, atendendo a factores como a qualidade e especificações técnicas do estudo prévio apresentado para a área total de intervenção (ponderação de 42%). Ou seja, o enquadramento com a arquitectura e paisagem envolvente (incluindo o estádio), a dimensão e multifuncionalidade do projecto (actividades associadas, mix comercial e criação de emprego) e a optimização das acessibilidades em geral e do estacionamento.

A autarquia valorizará ainda as contrapartidas propostas em numerário e espécie (34%); a capacidade económica e financeira do concorrente (12%), e a sua experiência na concepção e execução de projectos análogos (10%). Serão ainda tidos em atenção o faseamento e prazos de execução do projecto (2%).

Segundo a autarquia, a concepção do projecto, no seu conjunto, deve revelar «uma estratégia de qualificação urbana e de revitalização da cidade, em particular do centro histórico, bem como um equilíbrio das soluções propostas face às infra-estruturas urbanísticas, acessibilidades, equipamentos e outros usos existentes, ou a criar, em especial ao nível dos transportes e acessibilidades funcionais para as diversas utilizações».

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