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Actualidade

Região Centro vai ter menos 10% de fundos europeus para gerir

As regiões do Centro, Norte e Alentejo (regiões “convergência”) vão ter menos 10% de fundos europeus sob sua gestão, resultado da introdução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). As reduções mais significativas verificam-se, no entanto, em Lisboa e no Algarve, um vez que deixaram de estar entre as regiões consideradas como prioritárias pela União Europeia.

Os fundos que serão entregues aos cinco programas operacionais (PO) regionais do Continente ascenderão, entre 2007 e 2013 , a 5159 milhões de euros, enquanto no Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII), referente ao período de 2000 a 2006, estes PO receberam, em verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e do Fundo Social Europeu (FSE), um montante total de 7094 milhões de euros, revela a edição de hoje do Diário de Notícias.

Regiões penalizadas em 27%

É uma diferença de 27% «que resulta principalmente do facto de os PO regionais, geridos pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR), passarem agora a receber apenas a dotação relativa ao Feder, quando no QCAIII, que ainda decorre, são responsáveis pela gestão de verbas do Feder e de outros fundos, como o FSE. No novo modelo, o FSE será apenas gerido a nível nacional nos PO temáticos», explica o DN.

«Rui Baleiras, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, afirmou não querer ainda realizar uma comparação entre os montantes geridos regionalmente no QCAIII e no QREN, explicando que ainda não são conhecidas as verbas referentes a fundos exteriores ao QREN, como o Feoga e o IFOP, e que podem vir a ser geridos em parte pelas regiões», adianta o DN.

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