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Actualidade

Politécnicos alertam para potencial vaga de despedimentos

Os institutos politécnicos não sabem como organizar o ano lectivo, porque viram adiada a aprovação dos mestrados, os graus de 2º ciclo da Declaração de Bolonha. Também as propostas de criação dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) poderão não avançar em 2006/07, porque ainda não tiveram qualquer resposta do Governo, revela a edição de hoje do Diário Económico.

«A DGES não está a cumprir a lei», responde Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), já que as propostas foram apresentadas nos prazos legais. «Se os cursos cumprem os requisitos legais devem ser aprovados», salienta. Para isso o presidente do CCISP vai pedir a intervenção da tutela.

Com a incerteza quanto aos mestrados, fica por definir o futuro de alunos e professores dos 4º e 5º anos, já que as licenciaturas passam agora a três anos de duração. Caso os mestrados não avancem pode existir “o risco de despedimentos de professores”, alerta Vicente Ferreira, presidente do Instituto Politécnico de Lisboa. O que pode significar que a previsão de 70 professores desempregados só nas instituições do Norte do país “poderá vir a aumentar”, sublinha Mário de Carvalho, dirigente da FENPROF.

Cursos de Especialização Tecnológica

O lançamento dos Cursos de Especialização Tecnológica, uma das prioridades do Governo na qualificação da população, poderá «estar comprometido por razões administrativas», alerta Luciano de Almeida. As instituições enviaram centenas de projectos de lançamento de cursos e receberam como resposta normas técnicas de candidaturas que teriam que cumprir. «A Direcção-Geral do Ensino Superior não estabeleceu quaisquer regras e depois de recebidas as primeiras propostas veio divulgar uma deliberação interna que definia novas orientações e que não foi inicialmente comunicada», sublinha Luciano de Almeida.

Quanto ao adiamento da decisão da apreciação dos mestrados, a justificação apresentada pela DGES numa carta enviada aos institutos é que, «apesar do grande esforço das instituições em fornecerem os diferentes elementos, um conjunto de dúvidas subsiste no que respeita à qualificação e adequação do corpo docente às matérias e aos desenvolvimento da actividade reconhecida da formação e investigação ou de desenvolvimento da natureza profissional de alto nível».

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