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Actualidade

Eduardo Cabrita preside à assinatura de contratos de financiamento em Leiria

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve sexta-feira em Leiria para presidir à assinatura de treze contratos de financiamento para a construção, beneficiação e modernização de equipamentos, no âmbito dos Subprogramas 1 e 2 e do Programa de Modernização Administrativa. As verbas superam os 712 mil euros, revela o site do Governo Civil de Leiria.

As comparticipações atribuídas através dos Subprogramas 1 e 2 destinam-se ao financiamento de obras de construção, ampliação ou conservação de equipamentos urbanos de utilização colectiva, de IPSS, entidades religiosas, associações ou juntas de freguesia do distrito de Leiria.

Quanto às comparticipações atribuídas no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, serão aplicadas em medidas de aperfeiçoamento e de qualificação dos serviços públicos locais, através da cooperação técnica e financeira entre as administrações central e local.

Programas enquadram-se no «processo de descentralização do Estado»

No final da cerimónia, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local referiu ainda que, em todo o país, irão ser celebrados 367 protocolos nos mesmos moldes e que, estes programas se enquadram no processo de descentralização do Estado, “olhando para as freguesias como centros de atendimento mais próximos do cidadão”, frisou Eduardo Cabrita.

A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do Governo Civil de Leiria e contou com a presença do governador vivil do Distrito de Leiria, José Miguel Medeiros, da directora geral das autarquias locais, Maria Eugénia Santos, do presidente da CCDR Centro, Alfredo Marques, da vice-presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, Eurídice Pereira, e dos dirigentes das instituições e presidentes das juntas de freguesia cujas candidaturas foram aprovadas.

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