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Actualidade

Leiria «é um dos distritos mais activos e mais prósperos do país»

O distrito de Leiria é, em termos de actividade económica, sobretudo ao nível de médias empresas, «um dos mais activos e mais prósperos do país», disse ao Diário Económico o fiscalista Diogo Leite Campos, comentando o facto de ter sido dos distritos que apresentou uma das maiores subidas dos agregados em IRS com rendimentos superiores a 250 mil euros.

«O total dos agregados em IRS com rendimentos superiores a 250 mil euros registou uma subida de 13,8% em 2004, o que representa o crsciimento mais acentuado. Este é o escalão com rendimento mais elevado considerado num estudo da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e que tem os dados mais recentes sobre a fiscalidade em Portugal. Assim, em 2004, houve um aumento muito acima da média dos contribuintes que declararam altos rendimentos provenientes de trabalho dependente e/ou pensões. Já no diz respeito à variação entre 2003 e 2004, Faro (8,7%), Beja (8,2%) e Leiria (7,5%) foram os distritos que registaram maiores subidas», revela a edição da passada sexta-feira do Diário Económico.

As declarações de IRS de contribuintes que se encontram no segundo escalão mais elevado, que auferem entre 100 mil e 250 mil euros, registaram também um crescimento de 8,1% – o segundo mais alto. A média nacional fixou-se em 0,2%.

«A progressividade é muito acentuada»

Isto significa que «Portugal tem dos escalões mais baixos da Europa», explicou ao DE Diogo Leite Campos. Na opinião do fiscalista, a «progressividade é muito acentuada», ou seja, facilmente se «atinge a taxa mais alta num escalão relativamente baixo». E, sublinha, uma vez que a actualização dos escalões é sempre feita abaixo da inflação e do crescimento económico, «tende a haver mais contribuintes a atingir o escalão mais elevado, em termos nominais, sem que, por isso, o seu rendimento, em termos reais, tenha aumentado».

Este estudo vem destacar também o facto de ser Lisboa que mais IRS paga. Assim, 37,4% da receita de IRS arrecadada no continente e regiões autónomas provém deste distrito, o que equivale a 2.578 milhões de euros.

Reembolsos caem 125 milhões de euros

Os reembolsos da primeira fase do IRS relativo às declarações Modelo 3, que engloba os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e/ou pensões, sofreram uma queda de 125 milhões de euros relativamente a 2005, para os 1.066,6 milhões de euros, anunciou ontem o ministério das Finanças. Uma evolução que ficou a dever-se à extinção de benefícios fiscais, nomeadamente os Planos Poupança Reforma, Conta Poupança Habitação e Planos de Poupança em Acções, e à actualização de 8% das tabelas de retenção na fonte, que aproximou o imposto retido do imposto devido.

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