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Actualidade

Custos alargam concessão do aeroporto da OTA de 30 para 40 anos

A comissão técnica encarregue da definição do modelo de transacção do aeroporto da Ota detectou que os custos previstos para a construção da infra-estrutura estão subestimados e propõe o alargamento do prazo de concessão para 40 anos, revela a edição de hoje do Jornal de Negócios.

O grupo de trabalho concluiu que os 30 anos previstos para a concessão do novo aeroporto não são suficientes para remunerar o capital que os privados terão de investir e vai propor ao Governo o alargamento do prazo da concessão para 40 anos.

Fonte oficial da Naer – Novo Aeroporto confirmou ao JdN que «todos os estudos técnicos, de tráfego e passageiros, para o novo aeroporto da Ota, que estavam a ser feitos com base na sua concessão por 30 anos, passaram agora a ter em consideração o período de 40 anos».

O mesmo prazo vai ser utilizado para calcular a rentabilidade da infra-estrutura pelo consultor que vai rever os estudos de viabilidade económica e financeira do projecto, o qual será escolhido em concurso a lançar em breve.

Objectivo: «criar margem de manobra ao governo, nomeadamente se faltarem verbas de Bruxelas»

A empresa presidida por Guilhermino Rodrigues justifica ao jornal esta alteração com a intenção de «criar margem de manobra ao Governo» na garantia do equilíbrio financeiro da concessão, nomeadamente se faltarem verbas de Bruxelas.

A decisão de alargar o prazo da concessão de 2039 para 2049 nos estudos que estão a ser realizados foi tomada pela Naer com o acordo do Ministério das Obras Públicas.

Fonte oficial da Naer disse ao JdN que este alargamento «não significa que se venha a usar o prazo de 40 anos». A duração da concessão dependerá das negociações entre o consórcio que ganhar o concurso para a construção da Ota e o Governo, em função da rentabilidade esperada, que ronda, neste tipo de investimento, 7 ou 8%.

Investimento de três mil milhões conta com quatro fontes de financiamento

O investimento estimado para a Ota ronda os três mil milhões de euros, estando prevista a comparticipação em 20% dos fundos comunitários, 10% de financiamento público nacional, 20% do consórcio vencedor e 50% obtidos com recurso ao endividamento.

No entanto, com os atrasos que o projecto sofreu, o financiamento comunitário da infra-estrutura pode ficar abaixo do previsto na altura em que foram feitos os primeiros estudos, quando esse financiamento estava garantido.

O consórcio que vai construir o aeroporto da Ota deverá ser escolhido no final de 2009, decorrendo as obras da primeira fase até 2017, escreve o JdN.

Estes trabalhos limitam-se a dotar o novo aeroporto de uma capacidade para receber 25 milhões de passageiros por ano e só no próximo mês de Setembro será conhecido o restante calendário.

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