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Actualidade

Reforço do polígono Leiria-Coimbra-Aveiro-Viseu enquanto pólo de internacionalização

Célia Marques
cmarques@leiriaeconomica.com

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), apresentado a semana passada pelo governo, pretende ser a base para uma economia mais competitiva integrada e aberta. É neste contexto que o plano prevê a valorização do papel estratégico do polígono Leiria-Coimbra-Aveiro-Viseu, considerado vital para o desenvolvimento e afirmação internacional do país.

Neste âmbito, e no que respeita a estruturas relacionadas com a acessibilidade e conectividade internacionais, o plano salienta o papel do Sistema Metropolitano do Centro Litoral, e volta a destacar a importância do polígono policêntrico, Aveiro, Viseu, Coimbra e Leiria, «que importa estruturar e reforçar como pólo de internacionalização».

Nas opções estratégicas para a região Centro, o documento reforça a tónica nos factores de internacionalização da sua economia e posição estratégica para a articulação do território nacional e deste com o espaço europeu.

Promover redes urbanas de proximidade que potenciem dinâmicas de inovação e suportem novos pólos regionais de competitividade, consolidando as dinâmicas dos clusters emergentes, é outro dos objectivos contemplados no plano, no que respeita à região Centro.

O PNOT refere ainda a importância do aproveitamento do potencial turístico da região (dando projecção internacional ao património natural, cultural e paisagístico); da mobilização do seu potencial agro-pecuário; da valorização dos grandes empreendimentos hidroagrícolas e da exploração do potencial para a produção de energias renováveis.

Com PNPOT, o governo pretende atingir «um desenvolvimento espacial sustentável do país», até 2013. Das 201 medidas apresentadas, 20 serão postas em prática este ano, ou no próximo, e 48 estão marcadas para 2009. O Aeroporto da Ota (com data marcada para 2007) e o TGV assumem-se como «elementos estratégicos».

«As políticas de ordenamento e de desenvolvimento do território no horizonte 2025 deverão contribuir, de forma inovadora e duradoura, para que Portugal seja um espaço sustentável e bem ordenado, uma economia competitiva, integrada e aberta, um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar e uma sociedade criativa e com sentido de cidadania», revela o documento resumo do PNPOT.

O plano assenta na divisão habitual de cinco regiões e envolve todos os ministérios, excepto os Negócios Estrangeiros.

Governo promete negociações com as autarquias

Sobre o financiamento das autarquias, nada foi dito, mas José Sócrates prometeu negociações no que respeita «à revisão dos procedimentos» uma vez que «o actual quadro é muito intrincado e limita a iniciativa», disse durante a apresentação do plano.

Referindo-se aos planos de pormenor, José Sócrates afirmou mesmo que «se vive numa situação muito preocupante, devido às esperas e, sobretudo, pela selva regulamentar que lhes preside».

O governo promete, relativamente aos planos de pormenor e loteamentos, fixar «prazos máximos para os direitos adquiridos, findos os quais, caducam sem direito a indemnização».

Aceitam-se sugestões durante 60 dias

O documento pode receber, durante 60 dias a contar do dia da apresentação, sugestões dos cidadãos, atendendo aos quatro vectores que compõem o documento: os riscos; os recursos naturais e o ordenamento agrícola e florestal; o sistema urbano e povoamento e as acessibilidades e ligações internacionais.

O que está previsto para as outras regiões

Norte
As opções estratégicas territoriais para esta região incluem «a valorização de infra-estruturas aeroportuárias e portuárias e a sua inserção nas auto-estradas do mar de ligação ao Norte da Europa». É ainda preconizada a «qualificação do Porto e da sua Área Metropolitana», não esquecendo a «protecção da paisagem e a expansão turística».

Lisboa e Vale do Tejo
Esta região é vista como sendo capaz de «funcionar com vantagem na área de serviços avançados» e de «actividades de I&D». O plano não esquece que «o turismo é outra das valências a privilegiar» e reconhece «a necessidade de melhores ligações, requalificações ambientais e preservação do potencial agro-pecuário».

Alentejo
Das opções estratégicas salienta-se a necessidade de existência de «corredores Norte/Sul e Este/Oeste, tendo em vista a ligação com Lisboa, Algarve e Espanha, sem esquecer o pólo de Sines». O aeroporto de Beja é referido como sendo «potenciador do turismo em Alqueva, no Algarve e no litoral alentejano»

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