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Actualidade

Novos processos de reabilitação dão entrada na Câmara

A existência de regras «mais claras de intervenção» estabelecidas pelo Plano de Pormenor do Centro Histórico, de um «maior acompanhamento dos proprietários e investidores, quer na fase inicial do projecto, quer na fase de aprovação», são alguns dos factores que, aliados a um «conjunto de vontades», poderão justificar o aumento do número de processos com vista à reabilitação de edifícios no Centro Histórico, revela a edição de hoje do Diário de Leiria.

Segundo dados fornecidos por Isabel Gonçalves, vereadora na Câmara de Leiria com o pelouro do Centro Histórico, no ano de 2005 deram entrada 12 projectos para o Centro Histórico (núcleo), cinco dos quais «correspondem a intervenções globais em edifícios e os restantes a intervenções parcelares».
Considerando os últimos cinco anos, 2005 foi o ano com registo de maior número de processos para o Centro Histórico.

Embora Isabel Gonçalves interprete os números como uma «aparente tendência de aumento de intervenção no Centro Histórico», esta realidade poderá estar associada à existência de «regras mais claras de intervenção estabelecidas pelo Plano de Pormenor do Centro Histórico», a um «maior acompanhamento dos proprietários e investidores, quer na fase inicial do projecto, quer na fase de aprovação deste», e a uma «ligeira tendência para investir na reabilitação em detrimento da construção nova, acompanhando a tendência dos países europeus mais desenvolvidos».

Intervenção em comércio e habitação

Os projectos que deram entrada nos serviços da autarquia visando uma intervenção global nos edifícios «incidem sobretudo na substituição dos interiores, com a manutenção das fachadas, podendo haver casos em que há ampliação em altura, sendo, no entanto, seguido o estipulado pelo Plano».

No geral, contemplam habitação nos pisos superiores e comércio nos pisos térreos, ou só habitação na zona da encosta (habitacional por excelência), faz saber a vereadora.

No Centro Histórico existem 488 edifícios. Há 120 que «precisam de obras», sendo que metade precisa de «uma intervenção urgente».

Sobre a perspectiva de evolução do Centro Histórico, Isabel Gonçalves afirma que «o número de processos entrados é insuficiente para resolver o problema num período aceitável de tempo», razão pela qual estão a ser estudados «novos meios que permitam criar as condições necessárias para acelerar o processo de reabilitação», meios esses que poderão vir a passar pela «actuação por quarteirões».

Este modelo «está a ser estudado», e será posto em prática através da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – que terá a autarquia como parceiro.
Desta forma, evita-se que haja «obras dispersas em vários locais», explicou Isabel Gonçalves, ao Diário de Leiria.

«A câmara sozinha não pode. Os particulares, uns podem outros não, e a partir de determinado momento já não é possível avançar-se».
«É um processo que não é fácil», uma vez que «depende de um conjunto de vontades», afirma a vereadora.

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