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Actualidade

Leiria lança apoios a fundo perdido para recuperação do centro histórico

Os moradores e proprietários de edifícios situados no centro histórico de Leiria vão beneficiar de um apoio máximo de 25 mil euros a fundo perdido, no âmbito de um programa de reabilitação daquela área, aprovado pela câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas até final de Outubro, de modo a permitir o início das obras nos primeiros meses de 2007.

O programa de incentivos destina-se a apoiar a recuperação de quaisquer edificações degradadas, embora no caso de edifícios classificados e/ou em vias de classificação, o valor máximo de comparticipação poderá exceder o tecto dos 25 mil euros, em 15 por cento do valor total da obra.

Em causa está uma vasta área de quase 30 hectares no coração da cidade, onde existem cerca de 400 edifícios, dos quais mais de meia centena se encontram em avançado estado de degradação. Com este programa, a autarquia pensa poder estancar o processo de desertificação e de progressivo desmazelo do centro histórico, uma vez que há a convicção de que «existem vontades e investidores para aquela área», segundo a expressão de uma responsável do gabinete de requalificação.

Podem beneficiar da atribuição de comparticipações financeiras os proprietários, comproprietários, usufrutuários e superficiários dos edifícios a reabilitar, bem como as administrações de condomínio, relativamente às partes comuns dos prédios.

Após a apresentação das candidaturas, entre 1 de Setembro e 31 de Outubro de cada ano, a comissão de acompanhamento tem 30 dias para se pronunciar sobre elas, de acordo com os seguintes critérios: «Edifícios de reabilitação imediata, candidatos que apresentem menores rendimentos, edifícios onde se pretende manter o arrendamento existente ou para posterior arrendamento, habitação do próprio candidato». Em caso de igualdade, prevalecerá o pedido de candidatura mais antigo.

Além das comparticipações financeiras, o apoio da Autarquia pode ainda passar pela elaboração dos projectos até à realização das obras, sendo todo o processo acompanhado por uma comissão técnica a constituir.

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