Portugal é uma Nação com uma forte identidade, alicerçada em valores que determinam um carácter nacional tolerante, aberto ao exterior e à descoberta.
Esta característica, alicerçada na nossa capacidade de adaptação às situações por mais adversas que se apresentem, tem-nos garantido uma capacidade de abordar os contextos e agir perante eles.
Ao longo dos anos temos tido capacidade para procurar criar riqueza quer para o país quer para os Portugueses onde essa possibilidade se nos afigura como possível. A nossa capacidade de encontrar quer dentro quer além fronteiras os recursos, numa primeira fase nas ex-colónias e posteriormente através da emigração, sempre nos trouxe meios e riqueza para construir o nosso país.
As condições sociais alteraram-se muito nos últimos anos o mundo cada vez “gira mais depressa”, as decisões são cada vez mais rápidas e os seus impactos cada vez mais globais, os equilíbrios económicos e sociais todos os dias estão a ser desafiados.
Essa consciência levou-nos a aderir ao que hoje se designa de União Europeia, foi a oportunidade de pertencermos a um núcleo economicamente forte, com capacidade de acção internacional e que nos poderia ajudar a evoluir de uma forma mais rápida e organizada. Mas esta adesão obriga a que tenhamos também maior responsabilidade, alguns dos instrumentos que antes tínhamos e que nos possibilitava agir perante o mercado (como por exemplo a desvalorização da moeda), deixamos de os poder utilizar, decidimos ser mais profissionais, mais organizados, agora não é mais possível regredir.
Este caminho exige que sejamos cada vez mais exigentes connosco, não adianta entrarmos em depressão, temos problemas para resolver, temos de arregaçar as mangas e resolvê-los.
O Emprego não é um problema exclusivo de Portugal, a grande maioria dos países da União Europeia, enfrenta problema idêntico, se bem que com características distintas. Pelo que percebendo-se que temos um problema, deve-se elaborar um plano estratégico para a sua resolução a curto, mas também a médio e longo prazo.
Esse Plano Estratégico é o Plano Nacional de Emprego, que visa “…enfrentar, de modo integrado e coerente com as politicas macro e microeconómicas, quer as dificuldades conjunturais do país, quer os constrangimentos de natureza estrutural que cerceiam o desenvolvimento do sistema de emprego e, nesse sentido, o desenvolvimento do país.”
Enfrentar os problemas conjunturais e estruturais do mercado de trabalho em Portugal exige uma resposta, conjunta e articulada, a cinco desafios fundamentais:
1 – Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego;
2 – Gerir de forma preventiva e precoce os processos de reestruturação e deslocalização empresarial;
3 – Promover a flexibilidade com segurança no emprego;
4 – Reforçar a educação e qualificação da população portuguesa;
5 – Modernizar o sistema de protecção social.
A consciência de uma situação delicada ao nível da competitividade da nossa economia e consequentemente ao nível do emprego, resulta da análise de um conjunto de indicadores que indiciam neste momento uma situação conjuntural difícil. Algo que poderá tornar-se ainda mais complexo para o futuro de os desafios estruturais atrás descritos não forem vistos como uma prioridade estratégica a concretizar.
Os indicadores que nos provocam preocupação, caracterizam-se no essencial pelo seguinte:
- Desaceleração do crescimento da nossa economia a partir de 2000, verificando-se indícios de retoma a partir de 2004, mas que não são o suficiente sólidos para se assumir como crescimento económico efectivo e duradouro;
- Taxa de emprego superior à média europeia, mas em quebra;
- Contratos não permanentes com peso no emprego total por conta de outrem superior à média europeia, mas em diminuição a partir de 2006;
- Taxa de desemprego inferior à média europeia, mas superior aos valores médios da última década;
- Aumento de desemprego de longa duração;
- Concentração do desemprego na região norte (46% do total);
- 1/3 dos desempregados com mais de 45 anos e escolaridade inferior a 9 anos;
- Aumento relativo do desemprego dos licenciados, superior à média nacional. No entanto, com menor permanência no desemprego.
A implementação dos cinco desafios que permitem uma acção perante a nossa situação ao nível de emprego e competitividade, exigem a implementação de um conjunto de linhas de acção no triénio de 2005 a 2008, que se podem sintetizar da seguinte forma:
1) Programa de Intervenção: Jovens desempregados
2) Programa de Intervenção: Diplomados desempregados
3) Programa de Intervenção: Os programas de estágios
4) Programa de Intervenção: Envelhecimento activo
5) Programa de Intervenção: Aumentar a participação das mulheres na vida activa
6) Programa de Intervenção: Públicos com especiais dificuldades de inserção (Mercado Inclusivo)
Públicos com especiais dificuldades de inserção (Pessoas com deficiência)
Públicos com especiais dificuldades de inserção (Integração sócio-profissional de imigrantes)
7) Programa de Intervenção: Relançar a abordagem territorial e sectorial das politicas de emprego
8) Programa de Intervenção: Entidades Empregadoras
9) Programa de Intervenção: Gerir preventivamente as reestruturações empresariais
10) Programa de Intervenção: Prevenção de riscos profissionais
11) Programa de Intervenção: Relações laborais
12) Autonomização do salário mínimo nacional
13) Programa de Intervenção: Reforma do ensino básico
14) Programa de Intervenção: Iniciativa novas oportunidades jovens
15) Programa de Intervenção: Iniciativa novas oportunidades activos
Estaremos todos de acordo em considerar que esta estratégia e este plano contempla os fundamentos essenciais para tornar os nossos activos e a nossa população em geral mais preparada para os desafios que se colocam ao país. E embora a implementação destas medidas caiba no essencial ao governo e aos seus serviços desconcentrados da administração pública, existem dois actores que são fulcrais para o desenvolvimento do país, e que não se podem demitir das suas responsabilidades.
Por um lado a administração local, pela sua proximidade às populações tem de se comportar como o principal pólo dinamizador, tem de ter a consciência que a evolução da sua região depende muito do que fizer, hoje as regiões lutam por empresas e por pessoas (elas não aparecem por acaso é preciso criar condições) criando riqueza e prosperidade e assim fixando as populações. Um outro actor e por ventura o mais importante são os próprios Portugueses, que não se podem demitir das suas responsabilidades de trabalhar melhor, serem mais eficientes, prepararem-se melhor, terem uma atitude positiva e agir pró-activamente, construindo assim um pais mais evoluído.
O país é o que fizermos dele, e se não formos o suficiente unidos, solidários e até honestos construindo uma sociedade de valor, com toda a certeza muito nos vai ser cobrado pelos nossos filhos e com toda a razão.
