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Actualidade

Nove municípios do distrito de Leiria com direito a acelerador de investimento

No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, nove municípios do distrito de Leiria têm já direito ao “acelerador de investimento”. Em causa estão Alcobaça, Alvaiázere, Bombarral, Caldas da Rainha, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Óbidos, Pombal e Porto de Mós, entre os 61 municípios da região centro eleitos para a iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, com o objectivo de os incentivar a anteciparem os seus projectos de investimento público.

A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares.

De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do “acelerador de investimento” teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projecto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projectos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projectos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais».

O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de Fevereiro de 2017, haja pelo menos um projecto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respectiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017.

Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.


Fonte: CCDRC

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